Política de Privacidade


A Amazônia Planos de Saúde Ltda. agradece por sua visita em nosso site e o interesse demonstrado em nossos produtos e serviços.

Prezando por sua privacidade e sigilo de seus dados sensíveis, trabalhamos para que você tenha uma experiência segura durante a sua visita e incursões neste site. Nesse sentido, primando pelos princípios insculpidos na Lei Geral de proteção de Dados e outras legislações que tratam dessa matéria, destacamos aqui, através de nossa Política de Privacidade, a preocupação pelo tratamento correto, seguro e íntegro de seus dados pessoais.

Com o fim de preservarmos pela segurança de seus dados pessoais, a navegação em nosso site é tratada em conformidade à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, conhecida como “Marco Civil da Internet”, e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”).

Através desta Política de Privacidade, informamos como seus dados são tratados durante a visita em nosso site.

Seus dados pessoais são tratados por nós em sua visita enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta e sempre observando as bases legais do tratamento (cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e demais obrigações direcionadas do serviço e sua segmentação), e sempre respeitando seu consentimento quando exigido por lei.

Esclarecemos que durante sua navegação em nosso site, a Amazônia Planos de Saúde Ltda. constituir-se-á enquanto Controladora de seus dados, assumindo a responsabilidade à preservação dos mesmos.

Seguindo assim nossa Política de Preservação de Dados, informamos também nossos dados oficiais de contato, conforme segue:

  • Razão Social………. : Amazônia Planos de Saúde Ltda.
  • CNPJ………………….. : 16.926.969/0001-28
  • Endereço……………. : Tv. 9 de Janeiro n° 1295 – São Brás, Belém, Pará
  • E-mail………………… : atendimento@amazoniaplanos.com.br
  • Telefone…………….. : 91 3184-7688

Para entrar em contato com nosso Oficial de Proteção de Dados (DPO – Data Protection Oficer), encarregado pelo tratamento de dados pessoais, você pode nos escrever a solicitação através do FORMULÁRIO DO DPO. (https://amazoniaplanos.com.br/contato-dpo/)

ENCARREGADO DE DADOS: Sérgio Miki Shibata
E-MAIL: dpo@amazoniaplanos.com.br

Em nosso contexto o encarregado ou DPO é o responsável pela condução e orientação das atividades de tratamento de dados pessoais, cujo esforço direciona-se a permanente manutenção e preservação destes dados, em conformidade à Lei Geral de proteção de dados (LGPD).

É importante:

Esta Política de Privacidade não se aplica às suas atividades em websites, redes sociais ou outros provedores que você possa acessar pelos links de nosso site. Solicitamos por gentileza e com a finalidade de garantir sua segurança que verifique os regulamentos de proteção de dados desses provedores.

Observamos que os termos indicados nesta Política de Privacidade seguem os entendimentos baseados nas definições da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709compilado.htm)

Dados Pessoais fornecidos diretamente pelo usuário e tratados por Amazônia Planos de Saúde Ltda. dentro das finalidades de nossas relações:

  • Dados cadastrais e Informações de contato (nome, endereço, endereço de e-mail, telefone fixo e/ou celular), usuário, senha, código do cartão, data de nascimento para seu cadastro e login para acesso em nosso site e/ou aplicativos.
  • Dados do Contrato (Nome, Filiação, Sexo, Endereço, CPF, RG, Idade) 
  • Outras Informações que o usuário pode fornecer por meio do recurso “Contato” presente no Site.

Nos casos em que o usuário tenha que fazer seu cadastro, ou fornecer informação específica para o processamento de alguma tarefa e/ou acesso aos nossos serviços, o mesmo garante a veracidade dos dados pessoais fornecidos. Portanto, a Amazônia Planos de Saúde Ltda. pode solicitar periodicamente que seu usuário reveja e atualize seus dados pessoais, com  finalidade de manter a qualidade dos mesmos, e assim cumprir com um dos princípios sobre o tratamento de dados pessoais estabelecidos na LGPD.

Seus dados podem ser utilizados também em outras situações, de acordo com o estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nas seguintes hipóteses:

  • Responder suas consultas e/ou de terceiros, incluindo questionamentos de órgãos públicos, para atender obrigações legais a que a Amazônia Planos de Saúde Ltda. esteja sujeita, para executar um contrato do qual o usuário faz parte, a fim de proteger seus interesses vitais, ou quando avaliamos que divulgá-las é necessário de acordo com os interesses legítimos da Amazônia Planos de Saúde Ltda., de terceiros parceiros comerciais e/ou órgãos reguladores.
  • Complementar suas informações pessoais com informações adicionais de fontes disponíveis publicamente e comercialmente;
  • Operar, avaliar e melhorar nossos negócios (incluindo desenvolver, aprimorar, analisar e melhorar nossos Serviços; gerenciar nossas comunicações; executar análises de dados; executar contabilidade, auditoria e outras funções internas);
  • Proteger, identificar e prevenir fraudes e outras atividades ilegais, reclamações e demais responsabilidades; 
  • Cumprir e aplicar os requisitos legais aplicáveis aos padrões relevantes do setor, às obrigações contratuais e nossas políticas.

Política de Utilização de Cookies

A Amazônia Planos de Saúde Ltda. utiliza cookies com a finalidade de melhorar sua experiência em cada visita ao nosso site. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador e que permitem reconhecer suas preferências de navegação. Ao visitar nosso site novamente, ele reconhecerá seu navegador, podendo assim manter suas opções previamente marcadas e inclusas em sua conta ligada, ou lembrar seu cadastro. 

Se você está preocupado com o uso de cookies em nosso site, leia a nossa política de cookies através do link https://amazoniaplanos.com.br/politica-de-cookies/

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Informamos que pela Política de Privacidade praticada por Amazônia Planos de Saúde Ltda., os dados sob nossa responsabilidade podem ser compartilhados com: 

  • Nossas filiais, Banco do Brasil e suas afiliadas, órgãos governamentais como ANS, Receita Federal e Outros que utilizarão as informações em acordo às finalidades indicadas nesta Política de Privacidade;
  • Provedores de serviços no Brasil e em outras jurisdições que prestam serviços em nosso nome. Neste sentido, o tratamento dos dados ficará limitado as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade;
  • Nossos clientes terceiros ou parceiros de negócios, como redes de mídia social e agências de seleção de pessoas, prestadores de serviços no contexto de execução de um contrato ou na defesa de um direito de Amazônia Planos de Saúde Ltda. seja administrativamente ou judicialmente, tendo como limitações as condições estabelecidas na LGPD.

Sempre que seja possível seus dados pessoais serão anonimizados, pseudonimizados ou criptografados. A Amazônia Planos de Saúde Ltda. se compromete a aplicar as medidas necessárias para garantir a segurança de todas as informações pessoais sob sua responsabilidade.

Informação Relevantes:

  • Em nenhuma hipótese, o Plano Amazônia Saúde comercializará seus dados.

DO PERÍODO DE RETENÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Em conformidade com a LGPD, o período de retenção de seus dados pessoais na Amazônia Planos de Saúde Ltda. será determinado de acordo com a duração de seu relacionamento com a Empresa, e/ou em conformidade à legislação vigente relacionada a retenção de dados pelas operadoras de planos de saúde, a finalidade para a qual cada um deles foi tratado e suas indicações, e os períodos estabelecidos em leis e resoluções regulatórias do setor, especiais aplicáveis em cada caso.

Os critérios que a Amazônia Planos de Saúde Ltda. utiliza para estabelecer os períodos de conservação de seus dados são determinados em acordo com requisitos estabelecidos na legislação vigente, regulamentos determinados, diretrizes e outras normas aplicáveis, bem como os requisitos operacionais de Amazônia Planos de Saúde Ltda., em atenção à natureza de cada dado.

É importante destacar que cumprida a finalidade do tratamento, encerrado o contrato ou recebida sua solicitação ou uma ordem da autoridade regulatória, o tratamento dos dados será finalizado e a retenção deles só será feita sob prévia aplicação de medidas de segurança de informação. Essa medida tem enquanto propósito atender os interesses do Controlador, tais como: a possibilidade de exercitar sua defesa em futuros processos, ou para garantir o cumprimento de disposições legais e/ou regulatórias.

Vencidos os prazos sob a análise das hipótese possíveis, os dados serão apagados de forma definitiva. 

DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Nos termos da legislação vigente, toda pessoa natural tem assegurada a titularidade dos seus dados pessoais e garantido os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade nos termos da lei.


O titular dos dados pessoais tem direito de obter do Controlador em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento, mediante requisição, qual pode ser feita através do FORMULÁRIO DO DPO (https://amazoniaplanos.com.br/contato-dpo/)


Todas as solicitações legítimas são respondidas dentro do prazo de 15 (quinze) dias nos termos da previsão legal contida na LGPD.

Caso seja necessário, podemos também contatar o solicitante legal para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.

Em cumprimento à LGPD, ao titular dos dados é garantida a apresentação de solicitações de seus direitos previstos na legislação, a saber:

I – Confirmação da existência de tratamento;

II – Acesso aos dados;

III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

§ 1º O titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.

§ 2º O titular pode opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei.

§ 3º Os direitos previstos neste artigo serão exercidos mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído, ao Agente de Tratamento.

§ 4º Em caso de impossibilidade de adoção imediata da providência de que trata o § 3º deste artigo, o Controlador enviará ao titular resposta em que poderá:

I – Comunicar que não é Agente de Tratamento dos Dados e indicar, sempre que possível, o Agente; ou

II – Indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

§ 5º O requerimento referido no § 3º deste artigo será atendido sem custos para o titular, nos prazos e nos termos previstos em regulamento.

§ 6º O responsável deverá informar, de maneira imediata, aos Agentes de Tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento, exceto nos casos em que esta comunicação seja comprovadamente impossível ou implique esforço desproporcional.

§ 7º A portabilidade dos dados pessoais a que se refere o inciso V do caput deste artigo não inclui dados que já tenham sido anonimizados pelo Controlador.

§ 8º O direito a que se refere o § 1º deste artigo também poderá ser exercido perante os organismos de defesa do consumidor.

DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA À SEGURANÇA DA SUA INFORMAÇÃO

A Amazônia Planos de Saúde Ltda. implementa medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais de seus usuários contra perda, uso não autorizado, destruição acidental, danos, divulgação ou outros tipos de incidentes vinculados.

Além disso, os dados pessoais de nossos usuários são armazenados em um ambiente operacional seguro, sem acessibilidade à terceiros. Da mesma forma, a Amazônia Planos de Saúde Ltda. tomará todas as precauções razoáveis para assegurar que os funcionários que têm acesso as dados pessoais de seus usuários tenham recebido o treinamento apropriado e que em seus contratos sejam inclusas as correspondentes cláusulas de confidencialidade, sigilo, e proteção de dados pessoais.

Informações relevantes:

  • Embora sejam realizados todos os esforços para proteger os dados pessoais de seus usuários, a Amazônia Planos de Saúde Ltda. não pode garantir a segurança absoluta dos dados pessoais tratados através de nosso site;
  • A Amazônia Planos de Saúde Ltda. não se responsabiliza pelo envio de falsos e-mails em seu nome, com promessas mentirosas, ofertas falsas, formulários fraudulentos e/ou qualquer tipo de comunicação encaminhada por terceiros. Referente a isso, em caso dúvida, favor entrar em contato através dos nossos canais oficiais;

Em cumprimento às disposições determinadas pela LGPD, se ocorrer algum incidente com os dados pessoais de nossos usuários, notificaremos a situação perante ANPD e entraremos em contato diretamente com o usuário, em conformidade com o estabelecido em lei. Entretanto, adotaremos de forma imediata as medidas necessárias para remediar a situação e restabelecer a segurança das informações pessoais postas em risco.

DÚVIDAS, ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Se você tiver alguma dúvida ou comentário sobre esta Política de Privacidade, a maneira como nós tratamos suas informações pessoais ou como Você gostaria de exercer suas escolhas, entre em contato conosco através do FORMULÁRIO DO DPO (https://amazoniaplanos.com.br/contato-dpo/), pelo qual você também pode solicitar atualização e informação que possuímos sobre você e suas preferências.

ATUALIZAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A qualidade e excelência de processos é um objetivo permanente em Amazônia Planos de Saúde Ltda.. Com base nisso, a Política de Privacidade contido neste site pode passar por atualizações. Assim, recomendamos que você visite periodicamente nosso site para que tenha informação certa e transparente dessas alterações.

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